Informações úteis
Decreto Estadual de Pernambuco nº 59.579
Norma ABNT NBR 16280
Guia Prático de Manutenção Predial SECOVI
Glossário para condomínios
Lei do condomínio, quais as informações fundamentais?
Viver em sociedade é um desafio e tanto, não é? Ainda mais nas cidades, onde a maioria da população mundial vive. Com um espaço limitado, vivemos cada vez mais próximos uns dos outros, ocupando principalmente condomínios. Esses ambientes reproduzem a vida em sociedade e, assim como a rotina em seu exterior, para manter sua ordem é necessário seguir leis. É por isso que existe a lei do condomínio.
Novo Código Civil - Lei do Condomínio
O novo Código Civil entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que regia o setor, a 4.591/64.
Condomínio e Suas Leis
O livro O Condomínio e Suas Leis procura esclarecer, de forma clara e objetiva, a legislação que rege as relações entre os Condôminos.